Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição

A prefeita licenciada de São Paulo, Marta Suplicy (PT), prometeu hoje que nem uma alta futura do petróleo acarretará reajuste da tarifa de ônibus, atualmente de R$ 1,70, na cidade caso ela seja reeleita.

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado por Rogério Elgel Frattari, em que pede o reconhecimento de falta de justa causa de ação penal.

Aspectos gerais e legais do contrato de namoro

Conheça os aspectos legais do contrato de namoro, uma ferramenta para proteger a autonomia dos casais e definir a relação afetiva de forma clara.

A realidade da paternidade socioafetiva além do movimento 'Red Pill'

Por Patrícia Valle Razuk

União estável: compromisso deve andar em sintonia com o amor

Mês das noivas é um bom momento para celebrar a união estável em cartório.

Feminismo a prova: como fazer negócio em países muçulmanos

Por Letícia Mendonça Costa, empresária e especialista em vendas B2B.

A gente namora há 8 anos. Com quanto tempo “vira” União Estável?

A atual legislação não mais exige prazo mínimo para configuração da União Estável.

O divórcio causa dano moral?

Por Marco Antônio dos Anjos.

Conheça as principais vantagens do marketing jurídico

O desenvolvimento de um blog com conteúdos relevantes pode alcançar o público-alvo, conquistando a confiança e a admiração dos clientes. E, por isso, o advogado consegue construir uma marca forte no mercado.

Apelação cível. Guarda e responsabilidade. Condições favoráveis de ambos os genitores. Concessão da guarda.

Manutenção da situação duradoura de convivência harmônica do menor com o pai. Garantia do regular e frequente convívio do infante com a mãe.

Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Reconhecimento de União Estável post Mortem.

Índice de satisfação da sociedade com o STJ atinge 76%

Há registro de dezenas de iniciativas que, maiores ou menores, pretendem colocar o STJ um patamar acima no processo de modernização do Judiciário.

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ